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Eleições CRCRN

Monte a sua chapa e venha ser Conselheiro do CRCRN. 

Por Comunicação CRCRN, CRCRN — Natal-RN

10-JUN-2021 07:47:00

Eleições CRCRN

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte comunica que, nos dias 23 e 24 de novembro de 2021, será realizada eleição para renovação de 2/3 (dois terços) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 05 a 15 de julho de 2021, para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 10 (dez) membros efetivos, contadores e/ou técnicos em contabilidade, e 10 (dez) membros suplentes respectivos, observada a reserva mínima de 30% (trinta por cento) das vagas para a candidatura de cada sexo, incidindo esse percentual para candidatos efetivos e suplentes, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a meio, arredondando-se para um, se superior, com mandato de 4 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC n.º 1.604/2020 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

DO EDITAL E DO REGISTRO DAS CHAPAS
Art. 14. O edital de convocação para registro de chapa (Modelo IV) será
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ou Diário Oficial da União (DOU) e no sítio
eletrônico do CRC, no prazo mínimo de 130 (cento e trinta) dias anteriores à data do pleito.
§ 1º A abertura do período de registro de chapa deverá ocorrer, no mínimo,
10 (dez) dias após a publicação de que trata o caput deste artigo.
§ 2º O período de pedido de registro de chapas será de 10 (dez) dias. 
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SAUS – Quadra 5 – Lote 3 – Bloco J – Edifício CFC
Telefone: (61) 3314-9600 – CEP: 70070-920 – Brasília (DF)
cfc@cfc.org.br – www.cfc.org.br
Art. 15. O pedido de registro da candidatura deverá ser apresentado sob a
forma de chapas (Modelo III), com a indicação dos candidatos efetivos e respectivos
suplentes, obedecido o quantitativo de vagas a preencher.
§ 1º No caso de eleição de 2/3 (dois terços), a chapa deverá conter, no
mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade e seu respectivo suplente da
mesma categoria.
§ 2º Na composição da chapa, tanto para as vagas de efetivos como para as
vagas de suplentes, deverá ser observada a reserva mínima de 30% (trinta por cento) das
vagas para a candidatura de cada sexo, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a
meio, arredondando-se para um, se superior.
Art. 16. O pedido de registro da chapa será efetuado na sede do CRC ao
qual esteja vinculada, por meio de requerimento assinado pelo seu responsável, dirigido à
Comissão Eleitoral do CRC, acompanhado das certidões de regularidade eleitoral
expedidas pelo CRC em relação aos integrantes da chapa (Modelo I) e de declarações
destes (Modelo II), relativas ao cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos no
Art. 5º desta resolução.
§ 1º A inclusão de dados inverídicos ou a omissão de dados na declaração
poderá resultar em aplicação de penalidade prevista na legislação, inclusive perda de
mandato.
§ 2º Cada chapa, ao ter o seu registro homologado pelo Plenário do CRC,
receberá um número de acordo com a ordem de apresentação no Setor de Protocolo do
CRC.
§ 3º O contador ou o técnico em contabilidade não poderá candidatar-se em
mais de uma chapa.
§ 4º Os atos relativos ao processo eleitoral serão praticados perante a
Comissão Eleitoral, exclusivamente, pelo responsável da chapa, com exceção prevista no
§ 1º do Art. 18 e § 4º do Art. 22 desta Resolução.
§ 5º O pedido de registro da chapa indicará o candidato que assumirá a
responsabilidade por esta, nos casos de impedimento, falecimento ou desistência do
candidato originariamente designado como responsável.
§ 6º Ficando a chapa sem nenhum responsável, os demais integrantes da
chapa deverão ser notificados a regularizar a situação no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar da data da notificação, sob pena de indeferimento.
Art. 17. O CRC, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do
encerramento do período de requerimento de registro das chapas, publicará, no DOE ou
DOU e no sítio eletrônico do CRC, a relação das chapas com os respectivos integrantes
(Modelo V).